MP-BA determina corte de 20% para garantir atuação em 2017

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) anunciou cortes, contenção e controle de gastos com custeio e investimento no ano de 2017. A medida visa otimizar os recursos e garantir a atuação do órgão neste ano. Em ato publicado nesta quinta-feira (9), no Diário de Justiça Eletrônico, a procuradora-geral de Justiça Ediene Lousado determinou contingenciamento de 20% no orçamento inicial de todas unidades gestoras da Instituição. Despesas obrigatórias, como folha de pagamento, e provenientes de convênios celebrados não sofrerão cortes. As unidades deverão reduzir em 10% despesas com contas de consumo (água, energia e telefonia) e com perícias, atividades periciais e fiscalizações; em 15% com serviços de postagens, reprografia e passagens terrestres; em 25% com diárias e passagens aéreas; em 30%, entre outras, com cursos, consultoria, publicidade, material de consumo, aquisição de equipamentos tecnológicos, informacionais e de comunicação, e em 50% despesas com aquisição de livros e revistas técnicas. Foram suspensos, entre outros, gastos decorrentes de novas aquisições de veículos, de celebração ou aditamento de contratos de locação de imóveis e de remarcações de passagens aéreas que impliquem aumento de despesas.