Bahia tem 44,8% de magistradas nos tribunais; TJ-BA e TRT são presididos por mulheres

Com 44,8% do quadro de magistrados formado por mulheres, a Bahia é um dos estados que apresenta um dos maiores percentuais de presença feminina nos tribunais. O estado com maior número de magistradas é o Rio de Janeiro, com 48,6% do total de juízes e desembargadores entre todos os segmentos da Justiça. Os dados do Departamento de Pesquisas Judiciárias do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mostram que dos 17.670 magistrados em atividade no Brasil, 37,3% são mulheres. O número foi extraído do Módulo de Produtividade Mensal, sistema mantido pelo CNJ e alimentado regularmente por todos os tribunais (superiores, estaduais, federais, do Trabalho, eleitorais e militares). O Rio Grande do Sul aparece em segundo lugar no levantamento, com 45,4% de mulheres. Sergipe está em terceiro lugar entre os estados com maior participação feminina: 45,2%. Após a Bahia, estão os estados do Pará (41,9%), Rio Grande do Norte (41,2%), Paraná (39,6%), Amazonas (39,9%) e o Acre (38,8%). O Amapá é o estado com a menor participação de mulheres no total de magistrados: 9,8%. Dos 27 tribunais estaduais, apenas quatro não são presididos por um homem: além do baiano, gerido pela desembargadora Maria do Socorro, há os Tribunais de Justiça do Acre, Amapá e Roraima. Não há levantamento sobre a participação de mulheres nos cargos de direção dos tribunais. Na Justiça Eleitoral, são presididos por mulheres os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraíba, Rio Grande do Sul, Roraima, Rio de Janeiro e Tocantins. Também são comandados por desembargadoras os Tribunais Regionais do Trabalho (TRT) da Bahia, do Rio Grande do Sul, Ceará, Pará, Amazonas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso. Dos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs), apenas o da 3ª Região é presidido por uma mulher. Já nos tribunais superiores, a presença delas ainda é desproporcional aos homens. No Superior Tribunal de Justiça (STJ), dos 33 ministros que compõem o Plenário, seis são mulheres, o mesmo número existente no Tribunal Superior do Trabalho (TST). No Tribunal Superior Eleitoral (TSE), há duas entre os sete ministros que compõem o colegiado. Por fim, dos 11 membros do Supremo Tribunal Federal (STF), apenas duas ministras são mulheres: a presidente, ministra Cármen Lúcia, e a ministra Rosa Weber.