MP conclui inspeção em postos de saúde do Carnaval e avalia bom funcionamento

O Ministério Público da Bahia (MP-BA) concluiu a inspeção aos módulos de saúde do Carnaval, instalado em diversos pontos da cidade. A última unidade visitada foi do Pelourinho, que conta com cinco leitos de observação e um de estabilização. Localizado fora dos dois principais circuitos da festa, o posto é o menos movimentado e só começou a funcionar às 19h da sexta-feira (25). De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde Pública (Cesau), promotor de Justiça Rogério Queiroz, a estrutura está montada de forma satisfatória para atender às ocorrências do Carnaval. “O poder público adquiriu expertise na realização de grandes eventos e a atuação integrada entre Estado e Município tem sido eficiente”, salientou o promotor. Os promotores de Justiça Rogério Queiroz, coordenador do Cesau, e Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), também visitaram à unidade móvel da Defensoria Pública, no Pelourinho. Os promotores falaram com os defensores plantonistas sobre a parceria entre as instituições e trocaram informações sobre políticas públicas para o Carnaval. “Dentro das dimensões que tem o Carnaval, estamos tendo uma festa tranquila”, avaliou Márcia Teixeira. O MP também começou a fiscalizar neste domingo (26), os cinco postos do Conselho Tutelar no Carnaval, após o retorno dos conselheiros ao trabalho, a partir da garantia dada pela Prefeitura de Salvador, de enviar um projeto de lei para Câmara Municipal para rever o regime de remuneração da categoria e pagar gratificação de atividade especial. A primeira visita foi às unidades do Chame-Chame e da Rua Chile. De acordo com a promotora Márcia Teixeira, durante a inspeção realizada por servidores da instituição, foram detectadas irregularidades em alguns itens estruturais e foi constatada a presença de servidores da Secretaria Municipal de Promoção Social (Semps) nas unidades.