Conselheiros tutelares voltam a atuar no Carnaval de Salvador

Os conselheiros voltarão a atuar no Carnaval de Salvador, diante da notícia de que será enviado um projeto de lei para Câmara Municipal para modificar o regime jurídico de remuneração da categoria. Desde o início da folia, os conselheiros não estavam trabalhando, o que dificultava o trabalho de fiscalização e identificação de crianças em situação de trabalho, ou expostas a riscos por acompanharem os pais a trabalho no Carnaval. Os Conselhos Tutelares que ficam fora do circuito também vão trabalhar dentro do seu horário normal, até às 17 horas, e os dentro do circuito vão atuar em regime de plantão. Uma recomendação de diversas entidades foi encaminhada ao prefeito de Salvador, ACM Neto, para solucionar o problema (clique aqui e saiba mais). A procuradora geral de Justiça, Ediene Lousado, manteve diálogo com o prefeito para resolver o impasse.  O chefe de Gabinete do prefeito, João Inácio Roma Neto, informou sobre o envio do projeto de lei, que deverá propor a equivalência aos valores pagos aos servidores municipais a título de gratificação pela participação em operações especiais e que a Câmara Municipal autorize os pagamentos retroativos ao Carnaval 2017 para os conselheiros que comprovadamente tiverem trabalhado no evento.