Tributo em Pauta

10/08/2022 - 14:30

Tributo em Pauta: Caracterização da locação de bens para fins do ISSQN

A não incidência de impostos (ICMS ou ISSQN) sobre as operações de locação de bens móveis é um lugar comum na tributação brasileira. Quanto ao ISSQN, os Municípios são assim orientados pela Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal Federal que, desde 2010, consolidou a sua jurisprudência.

Expediente Jurídico

11/08/2022 - 10:30

Expediente Jurídico: Diversidade e inclusão, um caminho sem volta

Diversidade e inclusão nas empresas é um tema urgente e desafiador. Podemos descrever como um movimento global e um conjunto de estratégias para aumentar a presença de diversos grupos sociais nos espaços de poder. Faz parte de um processo consciente de modificação das estruturas sociais que reproduzem hierarquias de gênero e raça, excluindo e privilegiando diferenciadamente as pessoas. 

Flashes - por Adriana Barreto

18/07/2022 - 08:21

Flashes: Flashes nela!

Vem parabenizar a desembargadora aniversariante do dia!

Unificação de cartórios vai garantir serviços a população no interior, afirma corregedor do TJ

Exercendo o cargo de corregedor das Comarcas do Interior do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) há pouco mais de 100 dias, o desembargador Jatahy Fonseca tem um grande desafio: cuidar da reestruturação dos cartórios extrajudiciais do estado de modo a manter a saúde financeira do Fundo de Compensação (Fecom). O fundo foi criado para manter os cartórios extrajudiciais que não obtém renda suficiente para realizar serviços fundamentais para os cidadãos, como o registro de nascimento e emissão de certidões de óbitos.Na entrevista ao Bahia Notícias, o desembargador abordou a problemática atual dos cartórios e como a unificação pode ser a melhor saída para manutenção do Fecom e manter a prestação de serviços para a população baiana. Falou sobre a necessidade de realização de concurso público para mais servidores e delegatários no estado, inclusive, por pressão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Mulher será indenizada após descobrir que foi inseminada com esperma do próprio médico

Uma mulher da Flórida, nos Estados Unidos, será indenizada em US$ 5,25 milhões, após descobrir que enquanto fazia tratamento para engravidar, foi inseminada com o esperma do próprio médico. De acordo com o NY Post, o caso ocorreu em 1977, no entanto, Cheryl Rousseau e seu marido só souberam da verdade quando sua filha já crescida, que foi concebida por inseminação artificial, fez um teste de DNA e descobriu que o Dr. John Boyd Coates III era seu pai.

09/08/2022 - 12:40

Inscrições para concurso de bolsas integrais em Direito terminam dia 12

09/08/2022 - 09:40

Advogado baiano lança livro 'Xadrez de Lula' com análise do caso tríplex

04/08/2022 - 13:40

ESA-BA debate tributação e gênero com especialistas em Direito Tributário