Defensoria discute medidas alternativas para indígenas que cumprem pena

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) se reuniu com representantes do movimento indígena na segunda-feira (13) para discutir a situação de três indígenas cumprindo pena na comarca de Eunápolis, no extremo sul do estado e possíveis alternativas para os seus casos. Dentro desse tema, discutiu-se ainda a necessidade de fazer um levantamento do número de presos provisórios e os com sentença transitada em julgado autodeclarados indígenas, para um melhor acompanhamento por parte da Defensoria. A instituição vai mapear os municípios baianos com comunidades indígenas e levantada a possibilidade de levar a Unidade Móvel de Atendimento da Defensoria até elas, não somente para atender demandas criminais, mas também para levar um canal de atendimento jurídico aos povos indígenas nos seus direitos da família, civis e sociais, o que inclui a oferta de uma série de serviços, como o reconhecimento do nome indígena e a realização de exame de DNA. A reunião contou com a participação do subdefensor público geral, Rafson Saraiva Ximenes; o subcoordenador da Especializada Criminal, Maurício Saporito; a subcoordenadora de Direitos Humanos, Eva Rodrigues; o coordenador executivo de Políticas para Povos indígenas, da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), Jerry Matalawê, e o coordenador geral do Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia, Kâhu Pataxó. O subcoordenador da 4ª Regional da Defensoria Pública, George Santos Araújo, participou de Itabuna através de videoconferência.