Magistrados devem informar dados sobre mutirão carcerário até sexta-feira

Os juízes que atuam no mutirão carcerário têm até esta sexta-feira (10) para informar os dados sobre as três primeiras semanas de trabalho. Os dados serão encaminhados para o e-mail [email protected]

. O mutirão promove "a revisão da legalidade da manutenção das prisões provisórias, a agilização no julgamento dos processos que envolvam pessoas privadas de liberdade e análise de benefícios relativos à execução penal", conforme a Portaria Conjunta que instalou o mutirão, em 18 de janeiro. Entre outras ações, os juízes reavaliam todos os inquéritos e processos de presos provisórios e atualizando as rotinas dos cartórios das varas de execuções penais. Todas as atividades, que seguem até 20 de abril, têm a coordenação do Grupo de Monitoramento e de Fiscalização do Sistema Carcerário, com a colaboração das corregedorias e o suporte da Diretora de Primeiro Grau.