Feira: Presos que aguardam audiência não tem alimentação; Defensoria pede providências

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) pediu providências a direção do Conjunto Penal de Feira de Santana para que seja fornecido alimentação adequada para pessoas que foram detidas na Complexo Policial da cidade, que aguardam audiências de custódia. Em uma reunião realizada na última segunda-feira (6), a Defensoria buscou uma solução extrajudicial para o problema junto com o Ministério Público, Polícia Civil e representantes do Conjunto Penal. A Defensoria recebeu denúncias de que, durante o período de custódia nas dependências da carceragem do Complexo Policial do Sobradinho não recebem nenhuma alimentação, ou recebem de forma precária. Segundo o coordenador Regional da Polícia Civil, João Rodrigo Uzzum, cinco refeições diárias estão sendo disponibilizadas pela Prefeitura de Feira de Santana exclusivamente para o horário do almoço, não sendo disponibilizada refeição alguma no período noturno, nem de manhã. Caso o quantitativo de detidos no dia for superior no horário do almoço, bem como nos demais períodos a alimentação fica dependendo da família. Uzzum declarou também a dificuldade da instauração do processo licitatório devido à variação da quantidade diária de detentos. As audiências de custódia são realizadas às 13h. Aqueles que já estiverem detidos no Complexo Policial até esse horário, recebem a alimentação às 12h e seguem para audiência. Os presos, após esse horário, somente serão conduzidos para audiência no dia seguinte e a alimentação, portanto, fica a cargo da família. Já o diretor do Conjunto Penal, capitão Allan Silva Araújo, afirma que o contrato de licitação da alimentação do presídio de Feira de Santana somente prevê alimentação para aqueles que estão sob a custódia no Conjunto Penal. Os presos aos finais de semana e feriados são encaminhados ao Conjunto Penal, onde recebem a alimentação padrão dos custodiados. Ficou definido que a Polícia Civil enviará dados de outubro de 2016 a janeiro de 2017 sobre a quantidade de presos e registro de ocorrência da prisão para Defensoria. As informações devem ser encaminhadas em dez dias úteis. Uma próxima reunião já está agendada para o dia 13 de março para que a demanda seja resolvida o mais rápido possível. Também ficou definida a elaboração de um projeto social através das equipes de assistência social da Defensoria Pública e do Ministério Público, que será encaminhado ao defensor público geral, ao procurador-geral de Justiça e aos demais órgãos competentes, objetivando buscar soluções extrajudiciais para a demanda, sem prejuízo da análise de medidas judiciais e administrativas a serem adotadas perante órgãos de fiscalização.