Cruz das Almas: TRT-BA inicia implantação de Cadastro de Liquidação e Execução

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), desembargadora Maria Adna Aguiar, o juiz Firmo Ferreira Leal Neto e a servidora Maria Madalena de Oliveira Brito Cunha, respectivamente coordenador e gerente do Cadastro de Liquidação e Execução (CLE), apresentaram, na Vara do Trabalho de Cruz das Almas, na manhã desta sexta-feira (3), detalhes da implantação deste projeto. O expediente e os prazos processuais físicos e eletrônicos na vara de Cruz das Almas já estão suspensos desta segunda (6) até o dia 23 de fevereiro, conforme o ato (Nº 34/2017), publicado no Diário da Justiça do TRT na última quarta-feira (1º), para capacitação dos servidores com vistas à instalação do Cadastro. As audiências e pagamentos ocorrem normalmente. O CLE converterá os processos físicos em fase de liquidação e execução naquela unidade para o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJE), como já ocorreu com sucesso em 24 Varas do TRT-BA no interior. Até o final do ano, o projeto será implantado em outras unidades do tribunal. A unificação dos processos numa única plataforma garante mais rapidez no andamento das ações, melhora o trabalho de advogados, juízes e servidores, amplia o acesso aos documentos, que ficam disponíveis 24 horas, durante toda a semana, e resulta também em economia de despesas com papel, impressão, deslocamento e outros recursos. A demonstração em Cruz das Almas foi acompanhada pelo titular da Vara local, juiz Cláudio Kelsch Tourinho Costa, pelo diretor da unidade Sílvio José Baraúna de Freitas, pelo vice-presidente da subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Hermes Hilarião Teixeira Sobrinho, além de servidores, que foram informados dos procedimentos para a conversão. A presidente do TRT ainda inspecionou as instalações da vara de Cruz das Almas e determinou que sejam adotadas providências de forma a garantir maior conforto para todos os que utilizam os serviços da Justiça do Trabalho. Além da sede da jurisdição, a Vara também abrange os municípios de Cabaceiras do Paraguaçú, Cachoeira, Castro Alves, Conceição da Feira, Governador Mangabeira, Itatim, Maragogipe, Muritiba, Santa Terezinha, São Félix e Sapeaçu. Pela unidade, que foi criada em dezembro de 1972, já passaram renomados juízes, inclusive o hoje desembargador Humberto Machado.