TJ-BA retoma projeto Pai Presente na terça-feira; 40 casos serão analisados

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) retoma na próxima terça-feira (7) o Projeto Pai Presente, com 40 processos marcados. A coleta será realizada no turno da manhã, a partir das 8 horas. Em 2016, o projeto atendeu 412 solicitações em Salvador, com realização de 284 exames de DNA e 131 reconhecimentos de paternidade. Os exames de DNA foram feitos no Fórum das Famílias. O trabalho é realizado em parceria com o Centro de Diagnóstico do Centro de Apoio à Criança com Câncer (GACC). O sangue coletado após a picada no dedo vai reconstruir a história de muitas novas famílias. O projeto é coordenado pela Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem por objetivo estimular o reconhecimento de paternidade. A declaração pode ser feita espontaneamente pelo pai ou solicitada por mãe e filho. Após as sessões do Projeto Pai Presente, é necessário o comparecimento ao cartório mais próximo ao local da residência dos pais para dar início ao processo de registro no sentido de reformar o documento anterior expedido para a pessoa que teve algum dado de filiação alterado. O Pai Presente é gratuito e evita que o cidadão precise discutir um direito em processo judicial. Para participar, basta preencher o formulário e entregar em uma das unidades do Cejusc/Balcão de Justiça ou Núcleo de Conciliação. A solicitação também pode ser feita pelos telefones (71) 3372-5167/5076 e 0800-2842252. É preciso indicar o suposto pai e os contatos para chegar até ele para que a equipe do Pai Presente possa dar sequência ao pedido.