MP-BA traça cronograma de atividades para acompanhar sistema prisional

O grupo de trabalho de acompanhamento do Sistema Prisional, instituído pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), se reuniu nesta segunda-feira (23), para definir o cronograma inicial de trabalho, com a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado. A procuradora destacou que a superlotação será o foco do mutirão com a participação do MP. “Essa atuação, entretanto, não deve ter a finalidade precípua de liberação de presos”, ressaltou a Ediene, frisando que “o problema do sistema prisional só será resolvido com medidas estruturantes”. A chefe do MP baiano lembrou do mutirão realizado recentemente em Manaus, em que presos foram liberados, inclusive sem a oitiva do Ministério Público, e logo praticaram diversos crimes deixando a população assustada e insegura. Para ela, é preciso ter um cuidado todo especial na análise dos processos para não liberar indivíduos perigosos e que tenham envolvimento com facções criminosas, sobretudo na proximidade do carnaval. O cronograma de trabalho estabelecido contará com a participação de uma equipe multidisciplinar, contemplando-se as áreas jurídica, de saúde, engenharia e arquitetura. Ediene ressaltou ainda a necessidade de diálogo permanente com os promotores de Justiça de execução da capital e interior do estado, que não integrarão o GT em razão da necessidade de estruturação de um grupo conciso, que consiga produzir resultados em curto espaço de tempo.