Samarco, Vale e BHP assinam acordo que pode encerrar ação de R$ 155 bilhões

A Samarco e suas acionistas, Vale e BHP Billiton, anunciaram nesta quinta-feira (19) que assinaram um acordo com o Ministério Público Federal (MPF) que pode levar à extinção da ação civil pública que estima em R$ 155 bilhões os prejuízos da tragédia de Mariana (MG). Trata-se de um Termo de Ajustamento Preliminar, que precisa ser homologado judicialmente, no qual as mineradoras aceitam contratar especialistas indicados pelos procuradores federais para analisar o andamento dos programação de reparação dos danos. A tragédia de Mariana ocorreu no dia 5 de novembro de 2015, quando a barragem de Fundão, pertencente à Samarco, se rompeu e liberou mais de 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos. Dezenove pessoas morreram. Houve devastação da vegetação nativa, poluição da Bacia do Rio Doce e destruição dos distritos de Bento Rodrigues e de Paracatu, além de outras comunidades. O episódio é considerado a maior tragédia ambiental do país. Segundo a Agência Brasil, para reparar os danos, a Samarco, a Vale e a BHP Billiton firmaram, em março de 2015, um acordo com o Governo Federal e os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo. Eles estimaram um investimento de R$ 20 bilhões ao longo de aproximadamente 15 anos. Foram definidos 41 programas voltados para mitigar ou compensar os prejuízos da tragédia. O MPF se manifestou contra esse acordo e ingressou com a ação estimando os danos em R$ 155 bilhões. Em agosto, os procuradores federais também conseguiram impedir que o acordo de R$ 20 bilhões fosse homologado judicialmente. A decisão, porém, não é definitiva e a Justiça irá avaliar a homologação. Mesmo diante da indefinição, as mineradoras e os governos estão levando adiante os 41 programas acordados. Caso o Termo de Ajustamento Preliminar receba o aval da Justiça, os procuradores federais deverão indicar especialistas que serão pagos pelas mineradoras para avaliar esses 41 programas que vem sendo desenvolvidos. O MPF informou que deverá solicitar a contratação de profissionais de quatro organizações: Latec, Integratio, Ramboll e possivelmente o Banco Mundial.