Após recomendações de ministra, TJ-BA anuncia mutirão para julgar presos provisórios
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O Tribunal de Justiça da Bahia anunciou a realização de um mutirão para analisar processos de presos provisórios. A decisão atende às recomendações da presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, para sanar a crise no sistema prisional brasileiro. A força-tarefa será iniciada em fevereiro, e as novas decisões dos juízes vão determinar se os presos serão soltos ou mantidos presos. Posteriormente um novo mutirão será realizado para avaliar os processos dos presidiários já condenados. Na ocasião os magistrados irão analisar a possibilidade de concessão de benefícios previstos em lei, como a progressão de regime. Tais resoluções foram tomadas na tarde desta sexta-feira (13), em uma reunião convocada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, na qual foi publicado ainda um ato conjunto da Presidência do TJ, Corregedoria Geral da Justiça e da Corregedoria das Comarcas do Interior, que determina aos juízes de todas as varas criminais do estado enviarem, até a próxima terça-feira (17), informações sobre os presos provisórios na Bahia.