TRT-BA retoma atividades nesta segunda-feira após recesso de fim de ano

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) retoma as atividades nesta segunda-feira (9), após o recesso do Judiciário, que teve início no dia 20 de dezembro de 2016 e encerrou na última sexta (6). A partir das 15 horas, na Sala de Sessões Juiz Nylson Sepúlveda (andar térreo do edifício-sede, Rua Bela Vista do Cabral, 121, Nazaré), ocorrerá a sessão de abertura oficial do exercício 2017. Os prazos processuais, a realização de audiências e sessões de julgamento e a expedição de notificações que gerem prazo estão suspensos no período de 20 de dezembro de 2016 a 20 de janeiro de 2017, conforme a Resolução Nº 244 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de 12 de setembro de 2016. A retomada da contagem dos prazos ocorrerá a partir do dia 23 de janeiro, inclusive, ficando ressalvada a validade dos atos praticados no período de suspensão.