Promotores e procuradores fazem manifestação contra ‘retaliações’ ao Ministério Público

Promotores e procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) se manifestaram contra as "retaliações que pautam o processo legislativo atual". A manifestação, que ocorreu na sede do MP-BA, foi capitaneada por Janina Schuenck, promotora presidente da Associação do Ministério Público do Estado da Bahia (Ampeb) e contou com a presença de Ediene Lousado, procuradora-geral de Justiça do Estado. “A Proposta de Emenda Constitucional 55 foi aprovada com restrição de acesso desde a Esplanada dos Ministérios, a fim de isolar a população dos desmandos para os próximos 20 anos”, opinou Janina. Outro projeto que está em pauta do Senado e que foi destacado pelos manifestantes foi o Projeto 48 (antigo 257), além do Projeto de Lei suplementar (PLS 449), da Comissão do Extrateto, que segue para a Câmara. “O 257 é aquele contra qual lutamos este ano, que limita o orçamento das instituições, veda contratações, impõe a exoneração de servidores efetivos e membros em estágio probatório”, afirmou a presidente.