Defensoria da Bahia e Minas Gerais firmam parceria para dividir espaço em Brasília

A Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) assinou nesta segunda-feira (5) um Termo de Cooperação Técnica com a Defensoria Pública de Minas Gerais (DP-MG) para conjugação de esforços visando à instalação, manutenção, uso comum de espaço e funcionamento dos Núcleos de Atuação nos Tribunais Superiores. O espaço será mantido pelas duas instituições em Brasília, com divisão das despesas. O Defensor Público Geral da Bahia, Clériston Cavalcante de Macêdo afirma que o termo é “mais um passo para assegurar a defesa integral do assistido, desde o 1° grau até a instância superior”, efetivando o que está previsto na Constituição Federal, sobre assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. A representação mineira e baiana será instalada no primeiro semestre de 2017, em Brasília, no mesmo prédio das Defensorias Públicas do Ceará e de São Paulo. O Termo de Cooperação tem prazo de vigência de 24 meses.