Toffoli divulga balanço de sete anos de atuação no STF; acervo foi reduzido em 63%

O ministro Dias Toffoli divulgou um balanço de sua atuação no Supremo Tribunal Federal (STF), desde que foi nomeado para o cargo, em 2009. No documento, o ministro apresenta estatísticas de seu gabinete nos últimos sete anos, informando a quantidade de decisões, processos baixados e acervo. Segundo o ministro, o balanço é uma forma de dar transparência à sua atuação e atender ao princípio da publicidade. Quando assumiu o posto, em 23 de outubro de 2009, Toffoli herdou de seu antecessor 11 mil processos, a maioria na condição de “concluso ao relator”. Nos últimos sete anos, o gabinete de Toffoli recebeu 36,7 mil novos processos. Toffoli proferiu 48,6 mil decisões monocráticas e julgou 9,4 mil feitos nas turmas, mais 781 processos julgados no Plenário da Corte, totalizando 58.920 julgamentos nesse período. “Graças ao esforço empreendido, foi baixado o total de 43.815 processos, o que resultou na redução de 63,5% do acervo de processos sob sua relatoria, atualmente contabilizados em 4.053 feitos”, informa o relatório. Ainda no documento, o ministro, nomeado na gestão de Lula, afirmou que sabe dos desafios enfrentados pelo Poder Judiciário para, “diante da sobrecarga de processos, propiciar aos jurisdicionados uma justiça célere e efetiva”. “Temos buscado, portanto, pautar nossa atuação de forma estratégica, com metas e indicadores definidos, contando sempre com a participação e o comprometimento de toda a equipe do gabinete”, escreveu o ministro na apresentação.