OAB e Defensoria constatam superlotação e estrutura precária na Case Salvador

A Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), junto com a Defensoria Pública do Estado (DP-BA), realizou uma inspeção nas condições de alojamento dos jovens que cumprem medidas socioeducativas no Centro de Acolhimento Socioeducativo (Case) de Salvador, no bairro Tancredo Neves. O presidente da comissão da Ordem, Eduardo Rodrigues, afirmou que um relatório será produzido após a visita e novas inspeções deverão ser realizadas.  A defensora Carmem Novaes, afirmou que, apesar do esforço da diretoria do centro em melhorar a estrutura para os internos, a situação é preocupante. "Com apenas 62 socioeducadores por plantão diário, o centro abriga 320 adolescentes, conquanto a capacidade seja de 120, e ainda 80% dos jovens provêm do interior, porque não existem Centros de Acolhimento lá”, destacou. Além da superlotação, a estrutura física é precária. "A Case tem corpo funcional diminuído e estrutura deficitária, havendo diversos ambientes insalubres. Os banheiros são anti-higiênicos e têm problemas relativos a fornecimento de água. A Case Salvador possui padaria interna, artes e muitas propostas interessantes, mas os problemas relativos à estrutura física inviabilizam o trabalho”, explicou Rodrigues. O relatório será entregue ao defensor público Geral, Cleriston Cavalcante e ao presidente da OAB da Bahia, Luiz Viana. A partir daí, o documento será levado ao secretário de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento Social, ao governador do Estado e a direção da Fundação da Criança e Adolescente (Fundac).