TRT-BA esclarece dados do Justiça em Números e apresenta balanço de ações

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em nota enviada ao Bahia Notícias, se posicionou sobre os dados apresentados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no relatório Justiça em Números. No comunicado, o TRT afirma que é importante observar que o órgão atende a quarta maior população do país, composta por 15 milhões de habitantes, em um estado que é o quinto maior em extensão territorial, com 417 municípios. O TRT salienta que tem apenas 15 varas do Trabalho em 100 mil quilômetros, uma das menores densidades de varas do Brasil, provocando uma demanda reprimida elevada de casos novos por magistrados e consequentemente sua produtividade comparada com outros regionais. O TRT de Pernambuco, por exemplo, possui 70 varas no mesmo raio de distância. “Podemos verificar isso nos números do Justiça em Números quando comparamos o crescimento de casos novos da Justiça do Trabalho, que foi de +1,7%, com o Tribunal da Bahia que observou um decréscimo de 3,6%! Portanto, comparativamente, tivemos uma redução de casos novos de 5,1% com o restante da Justiça do Trabalho”, frisa o comunicado.  O TRT afirma que, para tentar reduzir essa dificuldade, expandiu o Processo Judicial Eletrônico em todo estado. “Essa mudança de cultura tende a ter uma retração inicial na produtividade das unidades e depois uma elevação em razão da maior celeridade nos atos processuais, como comprovam o tempo médio de duração do processo nas unidades com esse sistema depois de sua absorção cultural, que passou de cerca de 300 dias para 200 dias em média, demonstrando uma redução sensível além de maior disponibilidade e acessibilidade”, esclarece. No balanço apresentado, o Regional baiano diz que em 2015 foram iniciadas 32,3 mil execuções e 38,2 mil foram finalizadas, provocando uma redução de 6 mil execuções. O Regional também destacou que as iniciativas de conciliação, tendo figurado entre os tribunais que mais arrecadaram durante mutirões de conciliação. “O TRT5 é o segundo melhor tribunal de porte médio em conciliação na fase de execução com 8%, sendo que a média nacional na JT é de 5%”, sinaliza. “Tudo isso realizado mesmo com a enorme defasagem de pessoal observada pelo Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho em maio de 2016, onde foi constatado que o tribunal deveria ter, pelo menos, mais 800 cargos, conforme padronização nacional, e que não há criação de cargos para esse tribunal desde 2005, há, portanto, 11 anos”, finaliza.