Em nota, TRT-BA afirma envidar todos os esforços para Hospital Espanhol cumprir acordo

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em um comunicado, afirmou que tem “envidado todos os esforços possíveis e necessários” para que o débito trabalhista do Hospital Espanhol seja quantificado da maneira mais completa possível. No comunicado, o TRT afirma que o acordo foi firmado em outubro de 2013 entre o hospital e os credores para quitar os processos e a preservação da atividade de relevante função social desempenhada. “Assim, em contrapartida à suspensão de todos os atos expropriatórios decorrentes de Sentenças Judiciais, o hospital comprometeu-se a realizar aportes mensais em favor de um Fundo gerido pelo Juízo de Conciliação, a débito do qual eram pagos os processos habilitados ao acordo global”, lembra. O TRT afirma que após um ano do acordo ter sido firmado, o hospital interrompeu as atividades demitiu mais de 1,2 mil funcionários. Para tentar quitar os débitos, o Regional Trabalhista tem realizado mutirões conciliatórios, com envolvimento de servidores, juízes da ativa e aposentados com vistas à centralização de todos os processos no Juízo de Conciliação de Segunda Instância e habilitação ao acordo global. Foram realizados, também, mutirões de calculistas do Tribunal com vistas à liquidação e habilitação de valores na planilha geral de pagamentos. Além disso, semanalmente são incluídos processos do Hospital Espanhol nas pautas conciliatórias ordinárias do Juízo de Conciliação. O Juízo de Conciliação do TRT forneceu ao hospital um mapeamento completo dos seus processos trabalhistas, contendo importantes informações, tais como o número total de processos ajuizados, total de processos já conciliados e valor total conciliado à época. O tribunal ainda esclareceu que, após a execução de todas as medidas, já foram habilitados, até a presente data, na planilha geral de pagamentos, 1.831 processos, que, juntos, totalizam um débito trabalhista de quase R$ 125 milhões. Por fim, o TRT-BA lembra que, para garantir a execução dos débitos, por serem de natureza alimentar, será penhorado todos os bens móveis e imóveis do Hospital Espanhol, para assegurar o cumprimento do acordo global com os recursos obtidos.