OAB-BA discute recriação de Central de Cálculos com Corregedoria do TJ

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA) e a corregedor do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Osvaldo Bonfim, voltaram a discutir na última semana a recriação da Central de Cálculos na Justiça Baiana. Em agosto, a Ordem havia pedido a recriação do órgão pelo TJ-BA, desativado em 2014. De acordo com a conselheira federal da OAB, Ilana Campos, "atualmente, existem mais de seis mil processos com requisições de pequeno valor (RPVs) aguardando a elaboração de cálculos nas Varas de Fazenda Pública administrativas e tributárias”. “Precisamos, portanto, reativar o quanto antes essa Central, para dar celeridade às demandas e restabelecer o serviço de forma digna”, pontuou Ilana. O pedido foi encaminhado através de um ofício para a presidente do TJ, desembargadora Maria do Socorro, ressaltando a importância da Central de Cálculos como “ferramenta para regular o andamento dos feitos que tramitam nas unidades judiciárias do TJBA” e salientado que “as discussões quanto à necessidade de se criar um programa de informática para a elaboração dos cálculos fundamentou-se na experiência trazida pelo Estado de Sergipe e da PGE-BA, podendo ambos contribuir para o desenvolvimento de um outro maior, que integre a PGMS e os demais operadores do direito”.