MPs pedem condenação de R$ 500 mi da Sama Mineração por contaminações com amianto

O Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público da Bahia e (MP-BA) pediram à Justiça Federal que a Sama S.A Minerações Associadas seja condenada a pagar R$ 500 milhões por danos morais coletivos, R$ 150 mil por danos morais a cada pessoa enferma vítima da contaminação por amianto, fornecimento de plano de saúde e pensão mensal.  Ainda figuram na ação como réus os municípios de Bom Jesus da Serra, Caetanos e Poções, o estado da Bahia e a União são réus na ação.  A ação foi proposta pelos MPs em maio de 2009. A empresa extraiu amianto na jazida “São Félix do Amianto”, localizada no então distrito de Bom Jesus da Serra, município de Poções, entre 1940 e 1968. Ao encerrar a lavra, a Sama S.A. Minerações Associadas abandonou a área sem tomar qualquer precaução para impedir o acesso da população e o aproveitamento do rejeito, levando à contaminação da população. Os órgãos não sabem a quantidade exata de pessoas que desenvolveram doenças por exposição ao amianto e que dezenas de trabalhadores morreram por acidente durante as atividades. Na petição, é requerido que a Justiça ainda bloqueie os bens ativos da empresa, deixando para momento posterior a constrição dos bens da pessoa jurídica controladora, Eternit S.A. Os R$ 500 milhões em danos morais coletivos devem ser revertidos aos municípios de Fundos de Direitos Difusos federal e estadual, destinados à comunidade de Bom Jesus da Serra, Poções, Caetanos e Vitória da Conquista e aplicado no sistema de saúde local. O amianto é uma substância altamente cancerígena, extraída de rochas de silicatos hidratos de magnésio. Segundo a Organização Mundial de Saúde, não existe limite seguro para exposição humana ao minério, que é altamente utilizado em produtos como caixas d'água, telhas onduladas, tubulações, discos de embreagens, mangueiras e papelões.