Tribunais mantém 96% das decisões de Sérgio Moro na Operação Lava Jato

Até agosto deste ano, os advogados dos envolvidos na Operação Lava Jato ajuizaram 453 pedidos de habeas corpus e recursos ordinários contra as decisões do juiz Sérgio Moro, da 13º Vara Federal de Curitiba, no Paraná. Do total, foram julgados 414 pedidos, e, em 96% dos casos, foram mantidas as decisões de Moro. O levantamento foi publicado pela Folha de São Paulo. A correção mais comentada pelos juristas entrevistados pelo jornal foi a do ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), que libertou Ricardo Pessoa e outros executivos em abril deste ano. Segundo o levantamento, dos 111 mandados de condução coercitiva expedida até março deste ano, nenhum dos conduzidos foram intimados previamente. A não intimação impede que a defesa recorra a instâncias superiores e, para não prejudicar os clientes, a orientação é o silencio durante a oitiva. Os investigadores defendem a ferramenta para evitar que provas e vestígios não desapareçam e a elaboração de álibis falsos. Em 14 ocasiões, segundo o jornal, Moro determinou a condução coercitiva por discordar de pedidos de prisão preventiva da Operação Lava Jato. Para Moro, a medida representa um impacto menor do que outras, como prisão.