TJ-BA cria núcleo de gestão de processos repetitivos para diminuir acervo
Por Cláudia Cardozo
Foto: Reprodução
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), diante do elevado acervo processual de demandas repetitivas, criou o Núcleo de Gestão e Enfrentamento das Demandas de Massa (Nugedem). A criação do órgão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta segunda-feira (12). A criação do setor leva em consideração fatores como a necessidade de se estabelecer métodos para acelerar o julgamento de ações repetitivas, de se criar uma metodologia de triagem na distribuição de processos repetitivos, a necessidade de padronização mínima, legítima e legal nas sentenças de primeira instância e que o Poder Judiciário deve aprimorar seu sistema de justiça, dotando-o de ferramentas que fomentem a mobilidade processual, oportunizando a celeridade e eficácia da prestação jurisdicional. A criação do núcleo ainda atende a Meta 7 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Nugedem deve apoiar a presidência do TJ-BA sobre o assunto, desde a origem do fenômeno jurídico, inclusive identificando o ingresso dessas demandas, possibilitando o cumprimento das recomendações do CNJ relacionadas ao tema, editar instruções a demandas de massa, promover estudos e disponibilizar jurisprudência e otimizar fluxos de trabalho, entre outras funções. O órgão deverá ainda identificar e divulgar os grandes litigantes do Estado da Bahia, em parceria com a Diretoria de Primeiro Grau e as Corregedorias Geral da Justiça e das Comarcas do Interior. O núcleo será composto por um desembargador, um juiz coordenador, cinco juízes divididos por áreas e servidores. As demandas repetitivas e grandes litigantes é o macrodesafio estabelecido pelo CNJ para o período 2015-2020.