MPT-BA fecha acordo com Vaquejada Maria do Carmo após flagrante de escravidão

O Ministério Público do Trabalho (MPT) divulgou na tarde desta sexta-feira (2) que 17 trabalhadores foram encontrados em situação análoga ao de escravidão na Vaquejada de Serrinha (veja aqui). Pouco depois, o órgão emitiu nota afirmando que um termo de ajuste de conduta foi assinado, o que permitiu a reabertura do Parque de Vaquejada Maria do Carmo, onde acontece a Vaquejada de Serrinha. Ainda de acordo com o MPT, a empresa promotora do evento se comprometeu em corrigir as irregularidades e recontratar os trabalhadores. O órgão afirmou que os homens, que eram contratados em Pernambuco e Alagoas para cuidar dos bois e cavalos, viajaram sem guia de transporte de trabalhadores, estavam atuando sem registro em carteira de trabalho. Além disso, os trabalhadores estavam alojados em condições subumanas, dormindo no curral com os animais e bebendo água de uma fonte sem tratamento, além de não dispor de alimentação adequada. Após as negociações entre o MPT e a empresa, foi fechado um acordo onde a empresa se comprometeu a rescindir os contratos, recontratar os trabalhadores e garantir condições dignas. Os auditores fiscais permaneceram no município para confirmar o cumprimento de todos os itens previstos no acordo assinado.