Propaganda eleitoral irregular é apreendida por TRE-BA após denúncia em aplicativo

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) apreendeu material de propaganda irregular no bairro de Cajazeiras na última terça-feira (30). A segunda “blitz” das Eleições Municipais de 2016 foi organizada a partir do relatório do aplicativo Pardal, que registrou denúncias na região. A operação contou com a participação de servidores da 11ª Zona Eleitoral (ZE) e da Seção de Segurança Institucional (Segin) do TRE-BA e, ainda, com o apoio da Limpurb e da Sucom. Foram apreendidas três faixas e duas placas de propaganda irregular. Outras irregularidades foram fotografadas pelo chefe da 11ª ZE, Hilton Lisa Júnior, que encaminhará relatório para análise da juíza Cenina Maria Saraiva, da 15ª Zona Eleitoral. Lisa Júnior afirmou, ainda, que encaminhará as notificações à Procuradoria Eleitoral. A partir do momento das notificações, os políticos que aparecem nos materiais irregulares têm o prazo de 48 horas para removerem a propaganda ou restaurar o bem. Se for configurada a infração, os políticos poderão ser multados no valor mínimo de R$5mil. As denúncias de propagandas eleitorais irregulares podem ser comunicadas à Justiça Eleitoral através do aplicativo Pardal ou pelo email [email protected], além do registro presencial, na sede da 15ª Zona Eleitoral.