Em posse, João Otávio Noronha diz que CNJ não é para punir juízes

O novo corregedor nacional de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, ao tomar posse nesta quarta-feira (24), afirmou que não medirá “esforços para garantir a transparência administrativa e processual com o propósito de que a Justiça fique em dia com a sociedade”. A posse foi realizada na sede do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A solenidade foi conduzida pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, e contou com a presença de autoridades dos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, além de integrantes do Ministério Público e da advocacia. O novo corregedor afirmou que a principal função da Corregedoria não é punir, mas garantir aos magistrados a possibilidade de exercerem a judicatura de maneira independente. “O papel primordial é proteger, blindar o juiz das influências externas, para que ele possa exercer sua atividade de forma livre e responsável”, disse. Noronha ainda defendeu a imprensa livre, mas criticou a “ditadura da informação falsa” que, muitas vezes, age com o objetivo de intimidar a atuação da magistratura. Noronha também disse que a Corregedoria é um órgão “vital do sistema judiciário brasileiro que atua na orientação, ordenação e execução de políticas públicas voltadas à atividade correcional e ao bom desempenho da atividade dos tribunais e juízos do país”. O ministro ainda defendeu o fortalecimento das escolas de formação da magistratura para melhoria da prestação jurisdicional no país. A ministra Nancy Andrighi, ao transmitir o cargo de corregedor, falou sobre o desafio de analisar mais de 13 mil procedimentos em dois anos e também a modernização de expedientes. “Implantar o sistema de correição e inspeção virtual para mim era um sonho. É por essa razão que sistematicamente repito: é proibido ao juiz envelhecer”, disse.