Projeto Cartório Integrado traz esperanças para celeridade processual em todo o Estado
Por Cláudia Cardozo / Júlia Vigné
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA) inaugurou nesta sexta-feira (19) o projeto Cartório Integrado. Inspirado em um modelo do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP), a iniciativa busca dar celeridade aos processos ao reunir quatro varas de Relação de Consumo. A presidente do TJ-BA, Maria do Socorro, afirmou que uma das prioridades de sua gestão era a implantação do processo digital e que, ao visitar o TJ-SP, teve acesso ao modelo que já é utilizado no Tribunal desde 2014. “O meu objetivo profissional e institucional é realizar as melhores ações para administração. Se a inciativa de São Paulo se mostrava efetivamente vitoriosa, seria muito mais prático e útil trazer para cá o projeto já testado e aprovado, com as modificações necessárias para adaptá-lo a nossa realidade”, afirmou. Sobre as expectativas com o novo projeto, Maria afirmou que espera que ele renda frutos e abra portas para outras varas comporem essa realidade. O novo cartório irá proporcionar uma nova estrutura de trabalho, com quatro varas integradas e uma melhor forma de funcionamento do trabalho dos servidores, divididos em quatro seções, para dar uma maior celeridade aos processos. O juiz Fábio Alexsandro, ex-corregedor do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), afirmou que a nova estrutura irá proporcionar rapidez maior na parte de cumprimento dos atos cartorários. “Com o cartório integrado, os gabinetes passarão a ter apoio de um serventuário e de cinco estagiários para trabalhos exclusivamente em despachos, decisões e sentenças, e para as realizações das audiências, isso com certeza trará uma celeridade processual”, afirmou. O presidente da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Bahia (OAB-BA), Adriano Batista, afirmou que a expectativa do órgão é que o modelo possa garantir o atendimento dos advogados e um melhor trâmite dos processos. “O atendimento dos advogados no fórum tem sido caótico, sem a menor dúvida, por conta das situações financeiras e da falta de funcionários. Principalmente com varas fechando em horários diferentes. E a OAB apoia e espera que a iniciativa dê certo”, afirmou Adriano. A Juíza Rita de Cássia Ramos, diretora de uma das varas que estão no projeto piloto, ressaltou a importância da iniciativa, afirmando que é uma tendência no poder judiciário e que foi uma solução que São Paulo encontrou e que a presidente do TJ-BA trouxe para a Bahia. “Eu acho que vai haver muita celeridade entre os processos principalmente com a prestação jurisdicional, porque como haverá a setorização todos os movimentos dos processos serão direcionados de acordo com aquele fim. A presidente está com o projeto de digitalizar todo o acervo. E, com isso, certamente todos os cartórios seguirão esse novo projeto”, afirmou.