Ministro rejeita habeas corpus a mulher presa com criança na mala no Rio de Janeiro

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou nesta quarta (10) pedido de habeas corpus (HC) da mulher que foi presa preventivamente após tentar embarcar na rodoviária do Rio com uma criança dentro da mala (entenda caso aqui). A defesa de Natasha pediu habeas corpus no STJ, após rejeição pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que não revogou a prisão preventiva. Cordeiro afirmou que a prisão foi fundamentada “na gravidade em concreto do crime, a qual, conforme explanado na decisão, tem substrato nas circunstâncias fáticas do delito praticado”. O ministro ressaltou, ainda, que o ato colocou em “patente risco a vida do menor”, tendo em vista que o menino ia viajar “no compartimento de bagagens de um ônibus, correndo risco de ofensa a sua integridade física ou vida, o que demonstra motivação idônea apta a embasar a constrição cautelar”.