Para ‘não enxugar gelo’, Luiz Viana quer que TJ crie um plano de reestruturação sustentável
Por Cláudia Cardozo
Foto: Angelino de Jesus/ OAB-BA
O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Bahia (OAB-BA), Luiz Viana, vai reapresentar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) uma proposta para que seja elaborado um plano de reestruturação sustentável do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA). A proposta já havia sido apresentada por Viana ao presidente do CNJ e também do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski, no ano de 2015, mas não andou. “Eu fiquei decepcionado por não ter recebido nenhum retorno do presidente do STF e do CNJ, Ricardo Lewandowski. Não houve nenhum encaminhamento, não recebi nenhuma resposta, por isso eu estou reapresentando a mesma questão ao CNJ, através do ouvidor, e espero que isso gere algum tipo de procedimento interno”, afirma Viana. Ele espera que o plano possa ser liderado pelo próprio tribunal, para que saia da situação de crise que atravessa, e não fique mais “enxugando gelo”. Viana elenca algumas medidas que precisam ser observadas neste plano, caso seja acatado. “O plano deve pensar as questões orçamentárias e financeiras, as questões ligadas à necessidade de pessoal, e ligadas à gestão. São os pontos chaves para que haja melhoria do Judiciário baiano”, salienta. Com base em dados do CNJ, Viana diz que na Bahia faltam 279 juízes e 22 mil servidores. “Não tem como o Judiciário funcionar faltando tantos servidores. É preciso equacionar essa questão”, indica. Para ele, boa parte das soluções para os problemas do TJ-BA não envolvem recursos, são casos apenas de gestão. Sobre a questão orçamentária, Viana afirma que a Justiça no país precisa ser tratada como prioridade, por representar a paz social. “Dinheiro, o Brasil tem. Tanto tem que o governo federal liberou para a segurança dos Jogos Olímpicos R$ 2,9 bilhões, e no entanto, nós não temos dinheiro para o custeio mínimo da Justiça do Trabalho, que é federal, e da Justiça estadual. O que me parece, portanto, é que há uma inversão de valores acerca do que é prioritário para o povo brasileiro. Na minha ótica, entre outras coisas, porque a Justiça não é a única prioridade, tem outras, mas dentre outras coisas, a Justiça deve ser prioridade, porque, além de dar a cada um o que é seu, diminui índice de violência. Evidente que o Judiciário, quando não dá uma resposta rápida de um problema para um cidadão, isso aumenta o índice de violência. Minha indignação é fruto disso, a Justiça precisa estar entre as prioridades do país”, finaliza.