OAB-BA bloqueia serviços de advogados inadimplentes
Por Júlia Vigné / Cláudia Cardozo
Foto: Reprodução / Facebook
Advogados que atuam na capital soteropolitana reclamaram em um grupo voltado à comunidade jurídica de uma rede social sobre cortes que estão sendo realizados em alguns serviços. Segundo os advogados, aqueles que estão inadimplentes, ao tentarem ter acessos a serviços como internet para consulta de processos, impressão, wi-fi, transporte, serviços do CAAB, entre outros, a admissão foi negada e eles foram orientados a se dirigirem à secretaria de inscrição da Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Bahia (OAB-BA). Segundo Carlos Fraga, gerente financeiro da OAB-BA, a medida entrou em vigor na última terça-feira (2) e teve origem em reclamações de advogados que estavam com o pagamento em dia e acharam a situação injusta. “Só quando se acumula duas parcelas vencidas é que os acessos são bloqueados. Enquanto os advogados não regularizarem sua situação, o acesso a alguns serviços não-essenciais serão bloqueados”, afirmou. D'jane Silva, uma das advogadas que publicou no grupo, afirmou que a situação é uma cena “vexatória, constrangedora e humilhante” e que irá tomar as ações judiciais cabíveis. D’jane adicionou, em entrevista ao Bahia Notícias, que a medida é “arbitrária” e que fere o próprio Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94), “uma vez que este impõe a regular notificação”, além de impedir o próprio exercício da profissão. D’jane salientou que após três anos e meio de gestão “não houve prestação de contas por parte da OAB-BA, motivo pelo qual não sabemos se o dinheiro está sendo prioritariamente aplicados nos serviços”. O gerente financeiro ressaltou que o índice de inadimplência dos advogados da OAB-BA alcançou o índice de 43% no mês de julho, o que estava dificultando o pagamento dos custos de manutenção dos serviços. Em relação à inadimplência, Carlos Fraga afirmou que a OAB colocou um plano de atualização, o “OAB Facilita” onde as dívidas com a instituição foi dividido em até 36 parcelas e a redução chegou a 100% da multa e até 50% dos juros.