Estado é condenado a indenizar aluno chamado de 'Félix' por professora

Por um aluno ser chamado de “Félix” pela professora e colegas, o Estado de São Paulo foi condenado a pagar uma indenização de R$ 20 mil por danos morais. A professora trabalhava em uma escola estadual da cidade de Piracicaba. A decisão da 7ª câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) foi publicada nesta quarta-feira (3). Além da indenização, o Estado deverá arcar com tratamento psicológico, durante tempo hábil para sua recuperação. O caso aconteceu em 2013, quando o ator Mateus Solano interpretava o personagem na novela Amor à Vida, da Rede Globo (clique aqui e saiba mais). Na época, o garoto tinha 11 anos e chegou a mudar de escola para fugir dos comentários dos colegas. A professora disse que o aluno se parecia muito com “ator famoso” e os alunos reconheceram o personagem. A criança foi motivo de chacota por seus colegas durante o intervalo bem como no dia seguinte ao retornar para escola. A mãe do menino pediu reparação do Estado e tratamento psicológico do garoto. O advogado Homero Conceição, que representou a mãe do menino, preferiu não processar a professora, por ela também ser uma “vítima” do Estado. Em primeira instância, o pedido foi julgado improcedente. Já o desembargador Magalhães Coelho, relator do processo, ficou configurado o dano moral.