Varas do TRT-BA terão atendimento e prazos suspensos na próxima semana

O atendimento das Varas do Tribunal Regional do Trabalho do Estado (TRT-BA), tanto na capital como no interior, serão suspensos no período de 1º a 5 de agosto para a realização da 2ª Semana de Inspeção Processual de 2016. A atividade tem como objetivos sanear eventuais inconsistências nas tramitações e adequar a movimentação dos processos. No período, a realização das audiências designadas, a prática de atos urgentes e a liberação de pagamentos fica assegurada no horário de 9 a 12 horas. A inspeção considera a Recomendação 12/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e foi instruída pela presidente do Tribunal, a desembargadora Maria Adna Aguiar, em dezembro de 2015. Dentre os benefícios que a inspeção traz estão apontados a arquivação de processos que já tenham decisão terminativa, a verificação da possibilidade de certidão de crédito e a designação de audiência para tentativa de conciliação. Na 1ª Semana de Inspeção Processual de 2016, que ocorreu entre 11 e 15 de janeiro, as Varas realizaram 15.230 movimentações nos processos e arquivaram definitivamente 2.271 ações, conforme informações da Coordenadoria de Estatística e Pesquisa.