Valença: Prefeitura assina TAC para preservar fauna e flora
Foto: Setur
A prefeitura de Valença, no baixo-sul do estado, assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para adotar medidas de resgate da fauna e flora local e elaborar um plano de compensação ambiental. O documento, assinado na última segunda-feira (25), foi proposto pela promotora de Justiça Lívia Sampaio Pereira, após laudos técnicos terem comprovado o risco provável de queda de uma árvore, com alto impacto e severas consequências à população, inclusive, com possível perda de vidas humanas. O município deverá promover o corte da castanha-do-pará nos próximos 15 dias. A prefeitura se comprometeu a plantar, pelo menos, 726 árvores de espécies nativas da Mata Atlântica e 10 castanheiras-do-pará. Também foi definido que a municipalidade deverá destinar socialmente os produtos da árvore, com concursos de trabalhos artísticos de madeira e memorial em praça homenageando a castanheira, considerando seu valor histórico, cultural e paisagístico. O descumprimento de quaisquer das obrigações assumidas implicará em aplicação de multa.