Juiz libera 900 presos sem tornozeleira: ‘Reincidência é igual, não há diferença’

A Justiça do Rio de Janeiro deve soltar quase mil presos sem tornozeleira eletrônica nos próximos dias por falta do equipamento – resultado da crise econômica que atinge o estado. Mas, segundo o juiz Eduardo Oberg, da Vara de Execuções Penais, a medida não deve ter tanto impacto porque a tornozeleira não diminui o número de reincidentes. “Temos 1.615 presos com tornozeleira e 930 sem tornozeleira. O índice de reincidência de quem tem tornozeleira e quem não tem tornozeleira é praticamente igual, não há diferença. Então, isso seria, ao meu sentir, um preconceito que não faz sentido”, afirmou o juiz durante entrevista ao programa Bom Dia Rio desta segunda-feira (18). O magistrado explicou que todos os presos que atendem a requisitos objetivos serão beneficiados pela decisão. “Aqueles que estão no semiaberto e poderão ir para o aberto, livramento condicional ou que poderão receber indulto e no caso de término de pena. Se ele não tem periculosidade, ele tem direito à liberdade”, justificou o juiz. Para Oberg, a permissão de liberdade melhora o sistema prisional do Rio de Janeiro e minimiza as chances de rebelião, já que o estado possui capacidade para 27 mil presos e hoje conta com 50 mil condenados. “Se pensarmos pelo senso comum, não soltaríamos ninguém e teríamos 150 mil presos no sistema penitenciário”, avaliou.