Rosa Weber suspende ações de juízes contra jornalistas do Paraná
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Os processos movidos por juízes contra jornalistas do Paraná foram suspensos pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). A investida dos magistrados contra os jornalistas do jornal Gazeta do Povo se deu por conta de matérias que divulgaram os vencimentos da categoria. Inicialmente, a ministra havia negado o pedido da defesa dos jornalistas para suspender as ações. Mas, nesta quinta-feira (30), a ministra reconsiderou sua posição na reclamação e suspendeu as ações que pleiteiam indenização dos jornalistas. Para o advogado Alexandre Jobim, "a reconsideração da ministra Rosa Weber confirma a seriedade e imparcialidade do STF". O abuso do direito de ação, diz ele "será apreciado pelo STF e não por aqueles que possuem interesse nas demandas. Acredito que a liberdade de expressão prevalecerá na linha dos precedentes da Suprema Corte". Na última semana, em um evento em São Paulo, a ministra Cármen Lúcia afirmou que as ações coordenadas dos juízes contra os jornalistas deram um novo sentido à expressão "censura judicial". Para ela, até então, a censura judicial tratava-se de liminares concedidas por juízes para impedir a publicação de determinadas notícias. Agora, com o novo caso, os juízes passaram para o polo ativo do processo. O jornal Gazeta já é alvo de mais de 40 ações judiciais, quase todas tramitam em Juizados Especiais. O número pode ser ainda maior. Os pedidos são idênticos, pedindo direito de resposta e indenização por danos morais e teria sido incentivada pela própria associação de magistrados do Paraná. O valor das indenizações, somados, passam de R$ 1 milhão. Já houve uma condenação, em R$ 20 mil.
