Empregados do Club Med Trancoso recebem R$224 mil após acordo no MPT

Um inquérito realizado na unidade do Ministério Público do Trabalho (MPT) de Eunápolis comprovou que setenta funcionários e ex-funcionários do Club Med Trancoso não recebiam as horas extras que faziam diariamente ao se deslocar em transporte fornecido pela empresa. Os funcionários começaram a receber este mês o pagamento, no total de R$224 mil, que deverá ser concluído em seis meses, em parcelas mensais pagas junto com os salários. O pagamento é resultado de acordo entre o Club Med Brasil S/A, e a Taipé Trancoso Emprendimentos S/A com o Ministério Público do Trabalho (MPT), que investigava o caso desde 2006. Com o acordo, fechado pela procuradora do trabalho Melina Fiorini, o valor apurado nos último cinco anos é referente a 30 minutos por dia de trabalho. Os valores a serem pagos a cada trabalhador variam de acordo com o período em que trabalham na empresa e ao valor da hora calculada sobre o valor do salário. A empresa se comprometeu a não retornar à prática e alegou, durante a investigação do MPT, que já corrigiu o ato e que vem pagando as horas no itinerário. O pagamento dessas horas extras se configura como obrigação sempre que o empregador fornece o transporte porque não existe transporte na região para que o empregado consiga chegar ao trabalho ou voltar a sua residência. O Club Med também irá pagar uma indenização por danos morais coletivos no valor de R$40 mil, que será destinado a uma instituição sem fins lucrativos indicada pelo MPT sob a forma de um bem ou serviço adquirido pela empresa e entregue à instituição. O MPT ainda não definiu que entidade será beneficiada.