CRO-BA e MP-BA ampliam o combate ao exercício ilegal da Odontologia

O Ministério Público Estadual (MP-BA) e o Conselho Regional de Odontologia da Bahia (CRO-BA) se reuniram nesta segunda-feira (20), para buscar alternativas ao combate do exercício ilegal da Odontologia na Bahia. A Comissão de Fiscalização do CRO-BA divulgou que, em três anos, o quantitativo de ocorrências sobre falsos dentistas no estado saltou de 10 para 30, sendo que 90% das denúncias e prisões em flagrantes estão no interior. Em 2013 foi instalada uma metodologia pelo Conselho com a aproximação de instâncias como a Polícia Militar, a Vigilância Sanitária e o Ministério Público, além da sistematização das denúncias e, com isso, as identificações de falsos profissionais tiveram um acréscimo. O MP assumiu o compromisso de encaminhar recomendação para todas as promotorias do estado, durante a reunião, instruindo que no ato da transação penal os bens apreendidos sejam homologados em favor de universidades, faculdades ou do Serviço Público próximo à localidade da ação. Para Pedro Maia Souza, promotor, o exercício ilegal da Odontologia representa enorme risco à saúde da população e deve ser combatida com veemência. O Coordenador de Fiscalização do CRO-BA, Ramsés Ventura, solicitou apoio ao MP para otimizar a concessão de mandados de busca e apreensão em residências, que são locais comuns da prática do crime. A Presidente da Comissão de Ensino e Especialidades do CRO-BA, Viviane Dourado, afirmou que a ação conjunta irá beneficiar a população em duas vias, reduzindo o exercício ilegal e favorecendo instituições de ensino que capacitam profissionais ao exercício ético da odontologia.