Magistrados e promotores afirmam que recomposição deverá ser mantida por Temer

A Frente Associativa do Ministério Público e da Magistratura (Frentas), em nota emitida a imprensa, afirmou que manifesta “confiança em que não se mostrarão verdadeiras as notícias de que os projetos de Lei referentes à recomposição parcial das perdas inflacionárias dos subsídios de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Procurador-Geral da República não mais contariam com o apoio do Governo e de líderes partidários”. O comunicado foi emitido na última quinta-feira (9). Segundo a Frentas, diversos jornais têm divulgado que o presidente interino, Michel Temer, irá retirar apoio à aprovação dos Projetos de Lei que tratam do reajuste do subsídio de ministros do STF e do procurador-geral da República. Os reajustes salariais foram aprovados no dia 1º de junho na Câmara dos Deputados e serão apreciadas pelo Senado. Ainda há rumores de que o reajuste possa ser transformado em gratificação. De acordo com a nota da Frentas, “eventual aprovação de todos os demais projetos de reajuste em trâmite no Congresso Nacional, com escolha para rejeição apenas dos PLs que atingem as magistraturas nacionais, teria como única e efetiva explicação uma retaliação do Governo e das forças políticas à atuação independente e serena de Juízes e do Ministério Público no combate à corrupção no Brasil. Não se sustenta qualquer outra justificativa a esta discriminação”.