MP-BA adia data de casamento coletivo homoafetivo em Salvador e estende inscrições
A campanha “Sim ao Amor - Casamento Coletivo LGBT”, promovida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), provocou aumento de 10% na procura de noivos e noivas para esse tipo de casamento nos cartórios de Brotas e Vitória, em Salvador, entre o dia 8 de abril e 25 de maio. Inicialmente, o primeiro casamento coletivo promovido pelo MP seria realizado nesta sexta-feira (10), em Salvador. Mas, por questões burocráticas de documentos dos casais, o evento foi adiado para o mês de setembro. As inscrições continuam abertas até o dia 15 de setembro. A data e local do casamento serão divulgados posteriormente pelo MP. Com isso, abre-se a oportunidade para que mais casais participem do casamento coletivo LGBT. A promotora de Justiça Márcia Teixeira, coordenadora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos (CAODH), afirma que alguns casais que estavam com a documentação regular já efetivaram o casamento no próprio cartório. Os casais interessados podem procurar o Grupo de Atuação Especial em Defesa da Mulher e da População LGBT (Gedem) para obter informações, orientações e encaminhamentos sobre os procedimentos de habilitação a serem realizados nos cartórios de registro civil de pessoas naturais dos subdistritos de Brotas e da Vitória. Para participar do casamento coletivo de forma gratuita, os casais devem residir em Salvador e estar acompanhados de duas testemunhas maiores de 18 anos com documento de identidade original com foto. No dia da entrada no processo, o casal deve informar se pretende mudar o nome de solteiro e, caso seja maior de 18 anos, deve levar documento original com foto, certidão de nascimento original com data de expedição menor que seis meses e comprovante de endereço. Os casais que tiverem outras dúvidas podem procurar o Gedem, em Nazaré, que está disponibilizando para os noivos e noivas uma equipe multidisciplinar, formada por psicóloga, assistente social e advogada para atender os interessados. “Esse projeto é uma forma do MP promover uma ação afirmativa de combate à intolerância. Além de mostrar mais uma faceta da Instituição - a promoção do amor -, esse projeto é uma forma também de mostrar que o promotor de Justiça pode contribuir para a felicidade do outro. Ações de bem-estar também são uma missão nossa”, afirmou a procuradora-geral de Justiça, Ediene Lousado.