Flashes - por Adriana Barreto

18/02/2019 - 09:00

Flashes: Birthday Girl

Márcia Câncio comemorou seu aniversário com festão. Espia só!

Rômulo Moreira

10/07/2018 - 11:30

Rômulo Moreira: O (triste) jogo dos sete erros

Primeiro Erro: O Tribunal Regional Federal da 4ª. Região determina o cumprimento antecipado de uma condenação criminal, cuja sentença ainda não transitou em julgado, em flagrante desrespeito à Constituição Federal, especialmente ao princípio da presunção de inocência ali previsto textualmente.

'A OAB não é um garçom que tira pedidos de impeachment', diz Felipe Santa Cruz

Novo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz esteve recentemente em Salvador para participar da posse da nova gestão da seccional baiana. Antes do evento, Santa Cruz conversou com o Bahia Notícias sobre o cenário político do país e, principalmente, sobre o Projeto Anticrime do ministro da Justiça Sérgio Moro. Ele destaca que a Ordem tem um papel importante em um país que discute diversas reformas e mudança nos códigos. Para ele, o projeto de Moro é “legítimo”, ainda mais se considerar que a pauta da segurança foi uma temática fortemente discutida nas eleições presidenciais. “O nosso país tem um alto índice de encarceramento, já é um país de grande conflito policial, que mata inocentes e policiais. Acho que nossa contribuição, com a experiência do advogado, que está na ponta do problema, também leva uma contribuição positiva nesse debate público”, avaliou. O presidente da OAB nacional declarou que se preocupa com trechos da proposta que aumentam a “letalidade de uma polícia que já é muito letal”. “Estamos levantando números e dados para ajudar neste debate”, informou. Ainda na entrevista, reforçou o posicionamento da instituição na defesa da Justiça do Trabalho e do Ministério Público do Trabalho (MPT). “Eu não posso dizer que não há função para Justiça do Trabalho e MPT em um país que ainda escraviza mão de obra”, ponderou. Felipe Santa Cruz ainda falou sobre o papel do Supremo Tribunal Federal (STF) no país e sobre ter como vice-presidente um baiano, que comandou a OAB da Bahia por seis anos.

Homem quer processar pais por nascer sem seu consentimento

04/12/2018 - 15:40

ESA-BA promove curso sobre Sistema Eletrônico de Execução Unificada

19/11/2018 - 16:40

ESA-BA promove 1º Fórum de Mediação e Práticas Consensuais

01/11/2018 - 11:40

Faculdade promove evento 'Fato ou Fake' com jornalista, jurista e psicólogo