TRT-BA opera no 'limite do possível' diante de crise orçamentária, diz corregedor
Por Cláudia Cardozo
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias
Durante uma semana, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) foi inspecionado pelo corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Renato de Lacerda Paiva. Nesta sexta-feira (20), o ministro corregedor apresentou um relatório da inspeção no Regional baiano e verificou que “há um considerável déficit de servidores, o que vem contribuindo para prejudicar o resultado da prestação jurisdicional” e que opera no “limite do possível, diante das limitações ou das restrições impostas pela conjuntura nacional, que é de conhecimento de todos”. Segundo o corregedor, o TRT da Bahia precisa de cerca de três mil servidores, distribuídos no 1º e 2º grau para prestar um serviço jurisdicional melhor ao cidadão. Em março deste ano, entretanto, o tribunal dispunha de aproximadamente 2,4 mil servidores. O corregedor foi informado no curso da correição pela presidente do TRT, desembargadora Maria Adna, que há propostas para criar 320 cargos de analista do Judiciário, 49 vagas para analistas em Tecnologia da Informação tramitando no Congresso, e que é necessário criar mais três varas do trabalho e mais três cargos de juiz substituto do trabalho. O ministro pontuou que o TRT baiano se depara com a “impossibilidade de prover os cargos vagos”, diante do grande corte orçamentário que a Justiça do Trabalho sofreu neste ano. Mas a avaliação final do corregedor foi positiva. Disse que o tribunal superou suas expectativas, que vem se estruturando, “cada vez mais, para melhor servir a sociedade, desenvolvendo práticas importantes na área tecnológica, na área institucional, e em especial, inventando meios necessários para dar total transparência, pressuposto necessário e indispensável a imagem de imparcialidade e ética da Justiça do Trabalho”. As recomendações para melhoria foram poucas, e segundo o corregedor, visam apenas melhorar a prestação do serviço desenvolvido, diante do “déficit que não pode ser sanado”. Paiva recomendou que, dentro do possível, sejam relocados os servidores dos setores administrativos - que tiveram suas utilidades reduzidas - para compor os gabinetes e varas; que o TRT envie esforços para viabilizar a criação de convênios para solucionar os problemas das varas; e que hajam mais calculistas para conciliação.
Uma preocupação colocada pelo corregedor é a necessidade de reforçar a segurança nos fóruns e instalar mais equipamentos detectores de metais, pois, apenas em 2015, foram apreendidas 329 armas de fogo e 565 armas brancas de pessoas que entravam no Fórum do Comércio, em Salvador. De janeiro a março deste ano, já foram apreendidas 79 armas de fogo. Já no balanço da movimentação processual no primeiro grau, Renato de Lacerda apontou que em 2015 houve um acréscimo de 1,1% comparado a 2014 dos processos recebidos e que foram solucionados 6,9% a mais. O TRT julgou menos processos do que recebeu em 2015 e o acervo sem solução ficou em 21,7%. Isso porque o TRT recebeu um residual de 66 mil processos de 2014 para 2015, e de 2015 para 2016 foram 81 mil processos. A média nacional é de 66 mil processos na primeira instância. Segundo o ministro, as varas do trabalho na Bahia possuem, em média, 1.372 processos, abaixo da média dos tribunais de médio porte, que gira em torno de 1.967. A média da Bahia foi a menor em todos os tribunais trabalhistas de médio porte. Já no âmbito do 2º grau, os desembargadores tiveram uma média processual maior do que os dos demais tribunais do país, e a média de duração de um julgamento em grau de recurso é de 223 dias. O prazo médio nacional é 237 dias. Dez varas trabalhistas foram destaques por solucionar mais processos do que receberam: a 1ª de Itaberaba, 3ª de Itabuna, 1ª de Itamaraju, 1ª de jacobina, 1ª de Jequié, 2ª, 4ª, 33ª de Salvador, 1ª de Santo Amaro, 1ª de Senhor do Bonfim. O prazo médio de julgamento de uma ação em 1º grau em 2015 foi de 222 dias, enquanto nos demais tribunais de mesmo porte foi de 189 dias. No total, o acervo processual do TRT era de 149,562 mil processos em 2015 e julgou 130,761. O resíduo foi de 18,801 mil. Já os processos impetrados antes de dezembro de 2013, o TRT-BA conseguiu julgar 90% dos ajuizados, finalizando praticamente o estoque de processos antigos.
Uma preocupação colocada pelo corregedor é a necessidade de reforçar a segurança nos fóruns e instalar mais equipamentos detectores de metais, pois, apenas em 2015, foram apreendidas 329 armas de fogo e 565 armas brancas de pessoas que entravam no Fórum do Comércio, em Salvador. De janeiro a março deste ano, já foram apreendidas 79 armas de fogo. Já no balanço da movimentação processual no primeiro grau, Renato de Lacerda apontou que em 2015 houve um acréscimo de 1,1% comparado a 2014 dos processos recebidos e que foram solucionados 6,9% a mais. O TRT julgou menos processos do que recebeu em 2015 e o acervo sem solução ficou em 21,7%. Isso porque o TRT recebeu um residual de 66 mil processos de 2014 para 2015, e de 2015 para 2016 foram 81 mil processos. A média nacional é de 66 mil processos na primeira instância. Segundo o ministro, as varas do trabalho na Bahia possuem, em média, 1.372 processos, abaixo da média dos tribunais de médio porte, que gira em torno de 1.967. A média da Bahia foi a menor em todos os tribunais trabalhistas de médio porte. Já no âmbito do 2º grau, os desembargadores tiveram uma média processual maior do que os dos demais tribunais do país, e a média de duração de um julgamento em grau de recurso é de 223 dias. O prazo médio nacional é 237 dias. Dez varas trabalhistas foram destaques por solucionar mais processos do que receberam: a 1ª de Itaberaba, 3ª de Itabuna, 1ª de Itamaraju, 1ª de jacobina, 1ª de Jequié, 2ª, 4ª, 33ª de Salvador, 1ª de Santo Amaro, 1ª de Senhor do Bonfim. O prazo médio de julgamento de uma ação em 1º grau em 2015 foi de 222 dias, enquanto nos demais tribunais de mesmo porte foi de 189 dias. No total, o acervo processual do TRT era de 149,562 mil processos em 2015 e julgou 130,761. O resíduo foi de 18,801 mil. Já os processos impetrados antes de dezembro de 2013, o TRT-BA conseguiu julgar 90% dos ajuizados, finalizando praticamente o estoque de processos antigos.
Maria Adna | Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias