Após impeachment, sociedade precisará se unir para resolver crise, diz presidente da OAB

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em um artigo, afirmou que, após o impeachment da presidente Dilma Rousseff, que será posto em votação no Senado nesta quarta-feira (11), que a sociedade “precisará se envolver na superação da crise ética que abate o Brasil”. “Seja qual for o resultado – com a presidente Dilma Rousseff afastada ou mantida em suas funções –, os problemas vividos pelo país não desaparecerão apenas porque os senadores tomaram uma decisão”, afirma Lamachia. O presidente da OAB diz que lamenta que “aplicação do impeachment seja a medida mais adequada para o momento”. “A Ordem gostaria de comemorar o sucesso do governo federal e de suas ações voltadas para o benefício dos brasileiros e brasileiras na saúde, educação, segurança, acesso à Justiça e outras áreas fundamentais. Infelizmente, no entanto, hoje é um dia para cobrar que a Constituição seja aplicada e a punição adequada seja dada aos desvios em questão”. Para ele, não é mais possível reclamara dos “desvios cometidos pelos poderosos sem adotar atitudes concretas para demonstrar reprovação” e que a “população não pode se mobilizar apenas quando uma crise chega a seu ápice, como é o caso atua”. Ele defende a participação popular constante na vida pública e que os espaços de decisão precisam ser conquistados e ocupados. “A eleição deste ano é uma grande oportunidade para retirar das prefeituras e das câmaras municipais os políticos incompetentes e envolvidos com corrupção. Apesar da grande responsabilidade de todos os cidadãos, a classe política tem um compromisso maior para a superação da crise ética. Eleitos para liderarem a sociedade, os políticos precisam demonstrar resultados, ter e executar boas ideias e, sobretudo, dar mais bons do que maus exemplos”, diz no artigo. Lamachia diz que o povo deve reprovar a forma “não republicana” de lidar com a coisa pública não apenas quando chegam a “um nível alarmante”. “Não se pode aceitar, por exemplo, que o novo governo forme uma equipe de ministros com pessoas investigadas pela Lava Jato”, pontua. O mandatário da Ordem diz que a instituição “não se furtou” de se posicionar sobre o envolvimento do deputado Eduardo Cunha e do senador Delcídio do Amaral na Operação Lava Jato, e que pediu o afastamento dos dois políticos. Também salienta que a OAB promoveu uma consulta pública com a advocacia sobre a legitimidade do impeachment da presidente, e que o parecer foi técnico-jurídico e não político. “A conclusão desse trabalho mostrou que, além das pedaladas, há outras justificativas legais para o impeachment: as renúncias fiscais ilegais para a Fifa, a tentativa de interferência no Judiciário e o uso do cargo para beneficiar um aliado político com as prerrogativas de ministro de Estado”, destaca. Lamachia finaliza o artigo afirmando que os senadores têm a “chance de dar um bom exemplo ao decidir aplicar a penalidade estabelecida pela Constituição para manobras fiscais que esconderam da população a real situação do país e provocaram grande prejuízo econômico e institucional”. A OAB vai acompanhar a votação no Senado.