Evento com membros do MP-BA debaterá novos panoramas da instituição

O Congresso do Ministério Público da Bahia, promovido pela associação dos membros da instituição (Ampeb) começa nesta quarta-feira (11). Até sexta-feira (13), o evento debaterá o novo panorama da instituição. A palestra de abertura será iniciada às 18h30, no Auditório Salvador IV, do Gran Hotel Stella Maris, em Salvador, com o tema “O MP Diante da Notícia”. Os palestrantes da abertura serão o professor Edivaldo Boaventura e o jornalista Aldo Renato Soares. O presidente da mesa será Marco Antônio Chaves – Corregedor Geral do MP-BA, eleito para o biênio 2016/2018. Nesta quinta (12), serão realizadas seis palestras, em três salas diferentes. Entre os temas a serem discutidos estão: Gestão de Procedimentos Investigatórios; Gestão da Produção em Promotorias de Justiça; Proposições legislativas e reflexos sobre o MP; Recentes normatizações do CNMP e do CNJ; Combate à Corrupção: técnicas da Operação Lava-Jato; Mapa da Violência e Redução da Impunidade: Projeto Tempo de Justiça. No turno vespertino, haverá discussões de temas institucionais com as comissões. Já na sexta (13), a subprocuradora-geral da República, Luiza Cristina Frischeisen, falará sobre “A execução penal após confirmação da sentença condenatória: novo entendimento do STF”. À tarde, a palestra é sobre “O Ministério Público e os Poderes Políticos”, com Otávio Brito Lopes – Conselheiro do CNMP, e Alessandro Molon – Deputado Federal Rede RJ. Ainda durante o congresso, será realizada uma reunião do Conselho Deliberativo do Conamp para discutir uma campanha de valorização do Ministério Público; PEC 65/12, que impossibilita a suspensão ou cancelamento de obras públicas sujeitas ao licenciamento ambiental após a concessão de licença; reforma do Código de Processo Penal; estratégias de atuação com relação ao PL 3123/15, PLS 233/15, PLP 257/16, PLs 2646 e 2647/15, além da PEC 202/06 que transforma em autarquia especial as polícias civis dos Estados e do Distrito Federal. Ainda serão realizadas atividades esportivas como caminhada, futebol, treino funcional. Os participantes do Congresso podem participar da campanha solidária doando dois quilos de alimentos não perecíveis ou uma lata de leite em pó para ser doado ao Abrigo dos Idosos de Salvador.