Feira de Santana: Defensoria resolve 65% dos atendimentos em micareta sem ações judiciais

Um balanço divulgado pela Defensoria Pública da Bahia (DP-BA) nesta terça-feira (3) aponta que 65% dos casos da área não-penal atendidos pela instituição durante a Micareta de Feira de Santana foram resolvidos extrajudicialmente, sem necessidade de recorrer à Justiça. Na área penal, o percentual foi de 61,3%. Entre os casos registrados na área não-penal estão ocorrências analisadas em atendimentos feitos na própria unidade da Defensoria, e de forma itinerante, durante as visitas feitas a abrigos, posto avançado dos conselhos tutelares, hospitais, observatório da Discriminação Racial, entre outros locais que serviram de apoio à festa. Quase 90% dos registros foram identificados a partir de atividades itinerantes, desse total, 59% das ocorrências aconteceram no circuito Maneca Ferreira, principal circuito da micareta. Já na área penal, a maior parte dos atendimentos aconteceu na sede da Defensoria. Entre as principais medidas adotadas, pedidos de dispensa de fiança e liberdade provisória sem fiança. Através do diálogo com a Central de Regulação de Saúde, foi possível solucionar 70,7% dos casos da área de saúde. "A transversalidade entre instituições é o caminho para que a micareta seja uma festa de alegria com respeito aos direitos de todos: de quem gosta e de quem não gosta da folia ou não pode participar da festa", destacou o subcoordenador da regional da Defensoria em Feira de Santana, Marcelo Rocha. A instituição funcionou em regime de plantão no evento entre o dia 28 de abril e 2 de maio.