Audiências concentradas da infância permitem retorno de 30 crianças para suas famílias

A partir de audiências concentradas, 30 crianças e adolescentes retornaram ao convívio familiar. As audiências envolveram 13 entidades de acolhimento institucional, promovidas pelo juiz Walter Ribeiro Costa Junior, titular da 1ª Vara da Infância e da Juventude, e terminaram na última sexta-feira (15). No total, foram 55 audiências realizadas na sede da unidade, na Rua Agnelo de Brito, na Avenida Garibaldi, em Salvador, de 11 a 15 de abril. Participaram das audiências representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, Conselho Tutelar, entidades de acolhimento e servidores da 1ª vara. As 25 crianças e adolescentes que não retornaram ao convívio familiar vão aguardar que pendências encontradas no processo sejam sanadas. Caso não seja possível retornar para as famílias, será dada a entrada na destituição de poder familiar. A alteração feita pela 12.010/2009 no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determinou-se a permanência máxima de dois anos em instituições de acolhimento. As audiências concentradas são promovidas semestralmente e seguem determinação do artigo 19 do ECA e do Provimento 32 do Conselho Nacional de Justiça, que determinam a reavaliação da situação das crianças periodicamente.