Plantão Penal da Defensoria passa a funcionar na região do Iguatemi

O Plantão Penal da Defensoria Pública da Bahia passará a funcionar na Avenida Tancredo Neves, nº 4.197, Parque Bela Vista, ao lado do Núcleo de Prisão de Flagrante, na região do Iguatemi, das 9h às 13h. A mudança é decorrente da transferência do Plantão Judiciário de 1º grau de Salvador para o local, onde as audiências de custódias também passarão a ser realizadas, das 9h às 13h, aos sábados, domingos e feriados. Após às 13h, o plantão da instituição continuará na sede localizada na Rua Pedro Lessa, 123, Canela. No entanto, as ações e demais medidas passarão a ser protocoladas junto ao novo endereço do Plantão Judiciário de 1º grau, na região do Iguatemi. As medidas visam cumprir a Resolução 213/2015 do Conselho Nacional de Justiça que disciplina as audiências de custódias em todo território nacional brasileiro.