Eunápolis: Homem é condenado por atear fogo em nascente de rio

Um homem foi condenado pela Justiça Federal em Eunápolis, no sul da Bahia, por atear fogo próximo a nascente de um rio, sem autorização do Ibama. A condenação, proferida pelo juiz federal Alex Schramm, atende ao pedido do Ministério Público Federal (MPF) e do Ibama. Agenor Cardoso da Silva foi condenado a efetuar a recomposição paisagística de área por ele queimada, com vegetação do ecossistema e 90 dias para apresentar Plano de Recuperação de Área Degradada a ser aprovado pelo Ibama, sob pena de multa diária de R$ 1 mil por descumprimento da ordem. Os órgãos pediram ainda que o réu fosse condenado a pagar indenização por danos morais coletivos, mas o juiz julgou o pedido improcedente, pois a área afetada pode ser recuperada e que não houve, na conduta do requerido, intensidade e extensão suficientes para agredir o patrimônio moral coletivo e para justificar a condenação ao pagamento de indenização.