TJ-BA terá sistema eletrônico de registro de terras rurais para estrangeiros

O novo sistema eletrônico de registro de terras rurais adquiridas por estrangeiros foi apresentada nesta segunda-feira (4) pela coordenação de Sistema e Informação (Cosis) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). O sistema foi desenvolvido após uma solicitação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e vai estabelecer uma integração das informações com relatórios para controle de aquisição das terras. A plataforma ficará disponível no portal do Tribunal para todos os cartórios e poderá ser acessada através do login e a senha do Sistema Selo Digital, implantado em todo o judiciário baiano. O sistema foi desenvolvido, a princípio, para cadastrar terras adquiridas por estrangeiros, com informações ao servidor ou magistrado sobre a quantidade dessas terras por município. Atualmente, cada cartório tem o seu sistema independente, o que dificulta o controle. O cadastro trará um sistema integrado, gerando um relatório geral de quantos metros quadrados os estrangeiros podem ocupar e um mais específico da quantidade que já está ocupada. A reunião para apresentar o sistema contou com a participação do corregedor geral da Justiça desembargador Osvaldo Bomfim; a assessora Especial da Presidência para Assuntos Institucionais, juíza Marielza Brandão; o juiz auxiliar da corregedoria, Paulo Sérgio Oliveira, além de técnicos e assessores.