PGE realiza seminário para comemorar 50 anos de fundação

A Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA) realiza nesta segunda-feira (4), a partir das 9h, no auditório do órgão, no CAB, o Seminário de Abertura do ano comemorativo aos 50 anos da instituição. Na ocasião, a PGE lançará sua nova logomarca e apresentará o selo dos seus 50 anos. O evento, que tem como tema central ‘Advocacia Pública, Democracia e Cidadania no século XXI’, será aberto pelo procurador geral do Estado, Paulo Moreno Carvalho, e contará com a presença de procuradores e servidores do órgão, além de convidados da Administração Pública Estadual e do Poder Judiciário. Na programação, está previsto uma homenagem a PGE, feita pelos ex-procuradores gerais Dilson Dórea, Antônio Guerra Lima, Raimundo Dias Viana e Rui Moraes Cruz. O professor Rodrigo Barioni ministrará a palestra inaugural sobre ‘O novo Código de Processo Civil, a Fazenda Pública e a efetividade da prestação jurisdicional’. Ainda na programação consta uma exposição sobre “Aimportância das parcerias institucionais para a educação corporativa da Advocacia Pública”, ministrada pela diretora da Escola da Advocacia-Geral da União, Juliana Sahione Mayrink Neiva. Em seguida, será realizada a assinatura do Convênio de Cooperação Técnica entre a Advocacia Geral da União (AGU) e a PGE-BA. Logo após, a advogada do Estado de Minas Gerais, Raquel Melo Urbano de Carvalho, ministrará uma palestra sobre o tema ‘Amplitude do controle de juridicidade das políticas públicas’. O evento conta ainda com uma explanação do procurador do Estado do Rio de Janeiro Gustavo Bnenbojm, acerca do ‘Direito Administrativo alternativo?’. Os trabalhos se encerram com um debate que terá como facilitador o procurador do Estado da Bahia, Ailton Cardozo da Silva Júnior. As inscrições podem ser feitas no e-mail [email protected].